Armazenagem: comissão da Câmara aprova programa nacional de silos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). A proposta, o PL 1.621/2026, tem como alvo um gargalo antigo do campo brasileiro: a falta de espaço para guardar a safra.

Os números mostram o tamanho do problema. De acordo com o IBGE, o país encerrou 2025 com capacidade estática de armazenagem de 233,8 milhões de toneladas. Só a safra de grãos 2025/26, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), somou 361,7 milhões de toneladas.

Por que o programa foi proposto

O autor do projeto, deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), coordenador de Alimentação e Saúde da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), argumenta que boa parte da produção precisa ser vendida logo depois da colheita por falta de onde estocar. Segundo a justificativa do texto, essa pressa provoca perdas, derruba preços no pico da safra, sobrecarrega o transporte e corta a margem do produtor.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), apresentou um substitutivo que amplia o alcance da proposta. Além de produtores rurais, associações e cooperativas, as empresas cerealistas passam a constar entre os beneficiários. Para o relator, o segmento responde por parte importante da estrutura instalada de recepção, limpeza, secagem e armazenagem de grãos, e deixá-lo de fora enfraqueceria a política. O parecer foi lido na comissão pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC).

O que o PNAS prevê

O texto aprovado lista os instrumentos do programa:

• linhas de crédito com condições favorecidas;
• incentivo à construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e unidades de secagem;
• apoio às estruturas de armazenagem de cooperativas e cerealistas;
• estímulo ao uso de novas tecnologias;
• integração com outras políticas, como seguro rural e crédito.

O atendimento terá prioridades definidas: pequenos e médios produtores, regiões com déficit de capacidade de armazenagem e municípios com forte atividade agrícola.

Próximos passos

Depois da comissão de Agricultura, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Como tramita em caráter conclusivo, pode ir direto ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara, desde que não haja recurso.

O que observar

O PNAS ainda depende de outras etapas no Congresso e, depois, de regulamentação e de recursos no orçamento para virar crédito na ponta. Quem planeja investir em silo ou secador próprio pode seguir usando as linhas já existentes no Plano Safra e acompanhar a tramitação, já que a prioridade a pequenos e médios produtores e às regiões com déficit pode tornar o programa uma opção interessante quando estiver em vigor.