Imposto sobre defensivos: entidades rejeitam alta e Camex analisa dia 10

Os pedidos da indústria para encarecer a importação de defensivos agrícolas esbarraram na oposição das principais entidades do campo. Na sexta-feira (6), a maioria dos integrantes da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) votou contra a proposta de elevar o imposto de importação de quatro ingredientes ativos. A palavra final, porém, ainda não foi dada.

O pedido em discussão partiu da Abifina, entidade que representa a indústria de química fina. A proposta é tirar de zero e levar para 8% ou 10%, durante 12 meses, a alíquota cobrada na entrada de fipronil, glufosinato de amônio, tebutiurom e triclopir no país.

Quem foi contra e o que acontece agora

O debate na câmara temática reuniu 44 entidades. Entre as que se posicionaram contra o aumento estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Aprosoja, a Abrapa, dos produtores de algodão, e a Aenda, que reúne empresas de defensivos genéricos.

O parecer do colegiado tem caráter apenas consultivo e não muda, por si só, nenhuma tarifa. Ele serve para orientar o voto do Ministério da Agricultura no Comitê de Alterações Tarifárias da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve examinar o pedido na próxima terça-feira (10). Como não há consenso entre os órgãos, a tendência é que o assunto seja levado ao Gecex, o comitê executivo da Camex, responsável pela decisão.

Outro pedido prevê tarifa de até 35%

A proposta da Abifina não é a única na mesa. O Sindiveg, sindicato da indústria de defensivos, solicitou tarifas de até 35% para alguns defensivos genéricos já formulados. Esse pedido ainda não tem data marcada para ser analisado.

As fabricantes instaladas no Brasil argumentam que o custo de produção local e a concorrência com produtos importados, principalmente da China, tiram competitividade das fábricas nacionais. Parte delas, no entanto, também depende de ingredientes ativos trazidos de fora, o que torna o tema delicado dentro da própria indústria.

Do lado dos produtores, o argumento é o custo. As entidades rurais avaliam que qualquer aumento de imposto tende a ser repassado ao preço final dos produtos, num momento em que boa parte dos agricultores está endividada e trabalha com margens apertadas.

Pedido na direção oposta

Há também uma solicitação para reduzir tributo. A Aenda pediu que a tarifa de determinados inseticidas formulados vendidos em embalagens de até 7,5 quilos caia de 7,2% para zero. A ideia é igualar o tratamento ao das embalagens maiores, que já são isentas. Esse pedido também deve ser examinado no dia 10.

O que observar

A reunião da Camex na terça-feira dá o primeiro sinal sobre o rumo das tarifas, mas a decisão pode se arrastar até o Gecex. Para quem ainda vai comprar insumos para a safra, vale acompanhar o desfecho antes de fechar pedidos de produtos que levam fipronil, glufosinato, tebutiurom ou triclopir na formulação, e conversar com a revenda sobre a possibilidade de reajuste caso o aumento seja aprovado.